TERAPIA PARA PACIENTES COM TEA - Plano de Saúde
A Terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) é uma abordagem terapêutica amplamente reconhecida e recomendada para o tratamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esta terapia baseia-se em técnicas comportamentais para promover o desenvolvimento social, comunicativo e cognitivo das crianças autistas.
Quando o médico prescreve o tratamento multidisciplinar especializado com método A.B.A para o paciente, é fundamental que os planos de saúde o cubram. Negar essa cobertura, mesmo com prescrição médica, pode ser considerado um abuso por parte do plano de saúde. É importante que os pacientes conheçam seus direitos e estejam cientes de que, se um tratamento for recomendado pelo médico, o plano de saúde deve fornecê-lo, garantindo assim o acesso adequado aos cuidados de saúde necessários.
Com base em diversas decisões judiciais e em normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a recusa em cobrir a Terapia ABA pode ser considerada ilegal e abusiva, especialmente quando há prescrição médica indicando sua necessidade para o tratamento do TEA.
Portanto, se um plano de saúde se recusar a fornecer cobertura para a Terapia ABA, mesmo com prescrição médica, é aconselhável buscar apoio jurídico especializado em Direito da Saúde. Muitas vezes, recorrer à justiça é necessário para garantir que os direitos do paciente sejam respeitados e que ele receba o tratamento adequado e necessário para o seu quadro clínico.
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Caroline Orlandi é Advogada, formada há mais de 10 anos, pós-graduanda em Direito Médico e da Saúde, possui uma vasta experiência no ramo de atuação, tendo atuado em mais de trezentos processos na área da Saúde. Há anos prestando assistência àqueles que precisam, nos momentos mais difíceis e importantes de suas vidas.
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